A PREVENÇÃO NA INTERNET: DIÁLOGO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO

A Internet, como dito acima, tem sido um grande alvo para abusadores de crianças e adolescentes, mais precisamente no que tange ao uso de programas que viabilizam um contato virtual escrito ou áudio-visual com os menores.
Nesses casos, a política de prevenção se encontra mais direcionada aos familiares e, em especial, aos pais ou responsáveis legais, os quais podem ser considerados os principais agentes promotores de ideais que venham a diminuir a suscetibilidade de incidência de abusos, a partir dos diálogos instrutivos, com definições de regras básicas para o uso dos computadores na rede, bem como na busca por métodos eletrônicos de monitoramento dos jovens.
Com base no diálogo, devemos instruir os menores a não expor ou fornecer detalhes de sua vida a pessoas desconhecidas e nem confiarem em estranhos, pois, em inúmeros casos, os abusadores simulam ter idade infanto-juvenil, para, com o uso de suas experiências, dissimulação e ardil, praticarem, mediante a utilização de meios visuais, os mais diversos tipos de atos libidinosos com os mesmos, não olvidando de hipóteses em que os aludidos contatos culminam em encontros para transformar o que outrora fora virtual em um delito real.
É de suma importância, ainda, buscarmos um monitoramento eletrônico dos passos dos menores na rede mundial de computadores, através de serviços disponibilizados pelos provedores de acesso e de programas que permitam aos pais controlarem a ação e a intromissão indesejável de terceiros nos computadores, caso de propagandas ou mensagens de caráter pornográfico enviadas em massa aos endereços eletrônicos das crianças e dos adolescentes.

CONSIDERAÇÃO FINAL ACERCA DA PREVENÇÃO
Para alçarmos uma efetiva política preventiva no que tange aos abusos sexuais praticados em crianças e adolescentes não poderemos esquecer, jamais, do trinômio: diálogo, atenção e denúncia.

Devemos por em prática esses ideais a fim de que possamos dar efetividade às políticas preventivas necessárias a diminuir os malfadados índices hodiernos correlatos aos abusos sexuais infanto-juvenis.

Em verdade, a inércia da sociedade como um todo vulnera, imperiosamente, todos os dispositivos legais atinentes aos direitos dos menores, notadamente no que se refere à esfera preventiva.

Assim, analisando os pormenores da presente exposição, podemos dizer que resta indubitavelmente possível se prevenir a incidência dos abusos sexuais de crianças e adolescentes. Destarte, todos os sujeitos que têm a obrigação legal de promover a proteção integral dos menores – a saber: a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público (art. 4° da Lei 8.069/90), através do trinômio acima mencionado, certamente, poderão diminuir consideravelmente tais práticas.

Sob esta ótica, conclui-se: É possível prevenir!

Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

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